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31 de janeiro de 2020
“A omissão do poder público na conservação de vias públicas pode resultar em indenização caso haja danos provocados por buracos“ A não conservação de via pública […]
24 de janeiro de 2020
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que altera o Código de […]
23 de outubro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, decisão que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar o valor de R$ 71.820,64 […]
23 de outubro de 2019
Em Ponta Grossa haverá sorteio de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em prêmios para contribuintes que estiverem em dia com o IPTU Ainda, os vereadores aprovaram […]
24 de março de 2020
Montante reservado pelo banco será usado para capital de giro e refinanciamento; repasse ao FGTS será administrado pelo Ministério da Economia O BNDES (Banco Nacional de […]
26 de março de 2020
CIOT para Todos: como se adequar à lei e evitar multas Antes de mais nada, você já deve ter ouvido falar do CIOT para Todos. Então, […]
17 de abril de 2020
1. O que é pensão alimentícia? Muita gente não faz ideia do que é uma pensão alimentícia. A maioria acha que está relacionada apenas com a […]
21 de abril de 2020
O juiz do Trabalho Átila da Rold Roesler, da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu a relação de emprego entre um motorista e a […]