Direito do Trabalho é o ramo que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Nosso escritório oferece assistência jurídica Consultiva, Preventiva e Contenciosa.
Dentre os serviços prestados, destacam-se:
Empresa
- Assessoria e Consultoria para o cumprimento da legislação trabalhista:
- Implantação/Planejamento de rotinas preventivas internas;
- Implantação, Revisão e Assessoramento acerca da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
- Elaboração de Regimento Interno;
- Elaboração de Código de Conduta;
- Elaboração, Revisão e Análise de Contratos;
- Elaboração, Revisão e Análise de Banco de Horas;
- Consultoria e Assessoramento na contratação de novos funcionários;
- Acompanhamento/Mediação para a realização da rescisão do contrato de trabalho;
- Assessoramento e revisão de parcerias;
- Auditoria trabalhista;
- Assessoramento e Consultoria para adoção de medidas preventivas;
- Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial;
- Ações propostas pelo empregador: Consignação em pagamento, Ação revisional, Inquérito para apuração de falta grave, Ressarcimento de Danos, Indenização por danos morais, etc;
- Defesas em processos judiciais, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processo;
- Resgate de ativos decorrentes de bloqueios judiciais, depósitos recursais e compensação de créditos;
- Defesa no Processo Administrativo do Trabalho, decorrentes de fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como relativos a processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários.
- Redução do passivo trabalhista;
- Nossos serviços não se limitam aos indicados acima.
Empregado
- Reclamatória Trabalhista: Englobando todos os direitos/pedidos no âmbito das relações de trabalho.
Deixe que Ambrosini & Aires Advocacia e Consultoria Jurídica solucione todas suas necessidades legais. As nossas decisões de hoje, podem tornar-se nossos problemas ou soluções de amanhã.